IBAMA faz balanço positivo do licenciamento ambiental

A diretora de Licenciamento Ambiental, Gisela Forattini, reuniu toda a equipe lotada em Brasília no auditório da sede do Ibama, na última sexta-feira, e fez um balanço dos avanços conquistados pela área e dos desafios a serem enfrentados para garantir crescimento e sustentabilidade ambiental do país.

Até o final do ano, disse Gisela, a capacidade operacional da Dilic deverá dobrar. Hoje, são 385 analistas ambientais na sede, no Rio de Janeiro e nos núcleos de licenciamento nas superintendências. Esse número inclui os quase 70 novos analistas incorporados neste ano, oriundos de remoções e da posse de novos concursados.

Paralelo ao reforço de pessoal, o Ibama também está buscando a capacitação dos analistas ambientais responsáveis por licenciamentos: será lançado um curso de especialização de Gestão Ambiental, com nível de pós-graduação e carga de 360 horas, dentro do convênio com a Petrobras, além dos workshops promovidos pelo Ibama sobre ferrovia, energia nuclear, dutos, cavidades naturais, análise de risco, entre outros.

No segundo semestre, será ministrado o I Curso de Formação em Licenciamento Ambiental Federal para todos os analistas que ingressaram na Dilic a partir do 2º semestre de 2010; para isto será criado esta semana um grupo de trabalho responsável pelo planejamento do curso e elaboração do material didático.
Alguns desafios operacionais levantados em 2010, como a padronização geral de documentos e de procedimentos para os Núcleos de Licenciamento Ambiental nos estados, a descentralização de licenciamentos e os conflitos de competência estão sendo equacionados.

Além da formulação de instrução normativa com as diretrizes e procedimentos para orientar e regular a elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos programas de educação ambiental, é preciso ainda aperfeiçoar o acompanhamento pós-licenças e a metodologia das audiências públicas.

No balanço apresentado, foram apontados avanços como a elaboração conjunta com o Ministério do Meio Ambiente de decretos para aperfeiçoar o licenciamento e garantir segurança jurídica aos atores envolvidos.

Outros avanços assinalados são a criação da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais de assessoramento ao presidente do Ibama na concessão de licenças, a publicação no Diário Oficial da União de devolução de estudos ambientais inadequados e licenças indeferidas e a criação de um grupo de trabalho para avaliar a transferência de competência da DBFlo para a Dilic da emissão de autorizações de coleta, captura e transporte de fauna no âmbito do licenciamento ambiental federal.

Na carteira do licenciamento do Ibama, estão em tramitação 1.372 processos, sendo 483 do setor de transportes, 114 do setor de extração mineral, 556 do setor de energia e 219 na categoria outras atividades. Os empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC correspondem a 21,2% do total dos processos em análise.

Gisela Forattini acredita que a maioria dos desafios propostos estarão resolvidos até o final de 2011 e os problemas solucionados até o momento já possibilitaram um alto desempenho no quesito produtividade com um total de 4.736 documentos produzidos pela diretoria e média de 1,9 licenças emitidas por dia.

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